Processo 131699/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2013 12:01
Autuado em 11/03/2013 12:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3310/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3310/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/07/2015 Acórdão   3310/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Gestor ordenador das despesas NEOMAR ANDRÉ SILVA KZUPRYN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA DE JAGUARIAIVA
Representante legal OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 2259/2015
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3310/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3153/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5032/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 12:03 DP  
21/08/2015 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2259/2015 -
21/08/2015 09:06 DEX Informação nº 5233/2015 -
22/07/2015 15:56 S2C Acórdão nº 3310/2015 -
22/07/2015 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2136/2015 -
02/07/2015 10:53 GCNB  
31/07/2014 14:47 DAT Informação nº 190/2015 - ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº. 3153/14.
07/07/2014 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3153/2014 -
27/06/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 9256/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Jaguariaíva. Ausência de certidões na formalização. Ausência de certidões durante execução. Regularidade com ressalva. Recomendação.
12/03/2013 09:32 DAT Instrução nº 5190/2014 -
11/03/2013 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5032/2013 -

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